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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais
policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:36
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:54
Tortura em Campinas: agentes públicos podem responder pelo crime
crime de tortura caso a investigação confirme que eles foram omissos para evitar o sofrimento da criança.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:30
MPRJ obtém condenação de assassino do pai de cantor
Justiça condenou o acusado a 20 anos de reclusão pela morte do pai do cantor Buchecha. Crime ocorreu em março de 2010 após uma briga de bar
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:18
Justiça decreta prisão de policiais acusados de tortura
O juiz de Cabrobó, determinou, de ofício, a prisão preventiva dos policiais civis Márcio de Albuquerque Galvão e Francisco Hildeberto Angelim Maia.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Imunidade.
Acórdão com fundamento eminentemente constitucional. Competência. STF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:55
Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Colisão semi-frontal.
Suposta invasão da contramão de direção pelo condutor requerido. Morte do esposo e pai dos autores.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 19:00
Justiça Federal considera que crime praticado por Ustra na ditadura prescreveu
Ustra era comandante do DOI-Codi, um dos maiores centros de tortura da ditadura militar
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 12:50
Ex-policial militar condenado por tortura de menores continuará preso
O réu foi denunciado pelo Ministério Público baiano em 2003, por atear fogo nos jovens, o que resultou em queimaduras graves.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 16:03
Juiz afasta imunidade ao condenar vereador a indenizar moralmente outro parlamentar
, de fazer ameaças de morte. Consta nos autos, inclusive, que o vereador supostamente ameaçado teria
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 12:18
Violência doméstica para obter confissão é enquadrada como tortura
A violência doméstica, além de ser considerada lesão corporal, pode ser caracterizada como tortura
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 10:16
PMs acusados de tortura e matar um jovem continuarão presos
Câmaras Criminais Reunidas recusaram habeas corpus aos seis envolvidos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 14:25
Agravo de instrumento em recurso de revista. Reino da espanha. Estado estrangeiro.
Imunidade de jurisdição relativa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade.
Alegação de imunidade tributária.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:10
Torturas ocorridas no DOI/CODI devem constar como causa da morte em certidão de óbito
Com comprovação da tortura, juiz autorizou a retificação da certidão de óbito de homem que morreu
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira
Crime de tortura
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 16:33
Pai receberá indenização por morte de frentista em ataque anunciado do PCC a posto de gasolina
O posto alegava que a morte do frentista teria sido uma "fatalidade".
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 15:36
Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.
Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:19
Empresa de ônibus deve indenizar por morte de passageiros em acidente
Acidente de trânsito com vítima fatal, esposo e pai dos autores.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:00
Decisão abre caminho para ações civis contra torturadores
A decisão do TJSP responsabilizou coronel pelo crime de tortura, cometidos durante ditadura no DOI-Codi